Política de Privacidade

A Barbara Bequis Passoni Serviços e Comércio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua José Versolato, 111, Sala 3102; Bloco B, Centro, São Bernardo do Campo-SP, CEP 09750-730, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.027.568/0001-71 (“Lojista”) leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site belqs.com.br e qualquer outro site, Loja, aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp (11) 97290-3873.

Definições

“Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros; “Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico; “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável; “Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Uso de Dados Pessoais

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:

• Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;

• Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;

• Enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;

• Personalizar sua experiência de uso da Loja;

• Personalizar o envio de publicidades para você, baseada em seu interesse em nossa Loja;

• Entrar em contato por telefone, SMS, e-mail ou outros meios de comunicação.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, regulatória ou de autoridades competentes; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade e segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; (h) de outros modos permitidos por lei.

A PLATAFORMA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL.

Não fornecimento de Dados Pessoais

Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer acesso completo à Loja ou viabilizar a entrega do produto ou serviço contratado.

Dados coletados

O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas funcionalidades poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais, como concluir a compra ou viabilizar a entrega. Na Loja, podemos coletar:

• Dados de contato: nome, sobrenome, telefone, cidade, estado e e-mail;

• Informações enviadas via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões etc.);

• Dados de navegação: endereço IP, localização, dispositivo, navegador, páginas visitadas;

• Preferências e interesses relacionados aos produtos/serviços;

• Dados anônimos ou agregados para fins estatísticos;

• Informações coletadas por cookies, pixel tags e tecnologias similares.

Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros

Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:

• Com empresas parceiras e provedores de serviços que apoiam nossas operações (logística, hospedagem, TI, marketing, atendimento etc.);

• Com terceiros para gerenciar a Loja;

• Em caso de reorganização, fusão, venda ou transferência de ativos da empresa.

Transferências internacionais de Dados

Dados Pessoais coletados podem ser transferidos ou acessados por entidades parceiras em outros países, sempre em conformidade com esta Política de Privacidade e com a LGPD.

Forma de coleta automática de Dados Pessoais

Quando você visita a Loja, podemos armazenar ou recuperar informações em seu navegador por meio de cookies e tecnologias semelhantes. Essas informações podem incluir:

• Tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, idioma, resolução de tela;

• Tempo de navegação, páginas visitadas, preferências de idioma;

• Pixel tags e web beacons para medir campanhas de marketing e personalizar anúncios.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode limitar algumas funcionalidades da Loja.

Direitos do Usuário

Você pode, a qualquer momento, requerer:

• Confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;

• Acesso aos seus Dados Pessoais;

• Correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços;

• Eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento;

• Informações sobre entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;

• Revogação do consentimento.

Segurança dos Dados Pessoais

Buscamos adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção dos Dados Pessoais. No entanto, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento é 100% seguro. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos notificar imediatamente.

Links de hipertexto para outros sites e redes sociais

A Loja poderá conter links para sites de parceiros, anunciantes e fornecedores. Cada site possui suas próprias práticas de privacidade, pelas quais não nos responsabilizamos.

Atualizações desta Política de Privacidade

Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Loja, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política a qualquer momento. Caso haja alteração significativa, poderemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossa Loja.

Pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos através do e-mail [email protected].

A pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é Bárbara Belquis Passoni, CPF nº 813.460.500-15.