Esta política é válida a partir de Setembro de 2026.
A presente política é parte integrante dos Termos de Uso da Barbara Belquis Passoni Serviços e Comércio LTDA, CNPJ nº 44.027.568/0001-71, com sede fiscal na Rua José Versolato, 111, Sala 3102, Bloco B, Edifício Domo Corporate, São Bernardo do Campo - SP, CEP 09750-730.
Prezamos pela sua satisfação e confiança, garantindo uma experiência de compra segura e transparente, em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Condições para Devolução (Direito de Arrependimento)
O prazo para solicitar a devolução por arrependimento é de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto pelo Artigo 49 do CDC.
- Estado do produto: O item deve estar sem uso, em sua embalagem original, com lacres intactos e acompanhado de todos os acessórios e brindes recebidos.
- Restrição sanitária: Perfumes com o lacre violado, abertos ou com sinais de uso não poderão ser devolvidos por arrependimento, em conformidade com as normas sanitárias aplicáveis a cosméticos. Isso ocorre por razões de higiene e proteção à saúde coletiva. Esta restrição não se aplica a casos de defeito de fabricação, avaria ou erro no envio.
Troca por Defeito
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a troca em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento, conforme o Artigo 26 do CDC.
- Análise técnica: O produto será analisado por nossa equipe. Se confirmado o defeito, enviaremos um novo item sem custo adicional ao cliente.
Reembolso e Restituição
O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto devolvido em nosso centro logístico. O valor será restituído de acordo com a forma de pagamento utilizada:
- Cartão de crédito: Estorno solicitado diretamente à administradora da fatura (o prazo de visualização do crédito depende da operadora do cartão).
- Pix ou boleto bancário: Depósito ou transferência direto na conta corrente informada pelo cliente.
- Prazo: O prazo para a restituição do valor é de até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da triagem da devolução.
Custos de Envio em Casos de Devolução
- Arrependimento legal e defeito: Em casos de devolução por arrependimento dentro do prazo de 7 dias previsto pelo CDC, ou por defeito de fabricação e erro de envio, o custo do frete de retorno é de responsabilidade integral da loja. O cliente receberá um código de postagem reversa sem custos.
- Trocas opcionais: Para qualquer outra situação de devolução ou troca solicitada fora dos cenários legais acima, os custos de envio e frete de retorno serão de responsabilidade do cliente.
Como Solicitar a Devolução e Endereço de Envio
Para iniciar o processo de devolução ou troca, entre em contato com nossa equipe através dos canais:
Dados necessários no contato:
- Assunto: Solicitação de Devolução
- Número do pedido original
- Motivo da devolução ou troca
- Fotos do produto (quando aplicável)
Endereço para envio de mercadorias:
Após a abertura do chamado e emissão da etiqueta de postagem reversa, o produto deverá ser enviado exclusivamente ao nosso endereço operacional de triagem de mercadorias. Atente-se que, por questões de infraestrutura e segurança, não recebemos devoluções físicas no endereço do escritório comercial (sede do CNPJ).
O envio do produto deve ser direcionado para o nosso Centro de Distribuição e Logística Autorizado:
- Destinatário: BelQs Studio Parfum - Logística Reversa
- Endereço: Rua Vicente de Paula Souza e Silva, 262, Sala 132, Torre 4, Bairro Assunção, São Bernardo do Campo - SP, CEP 09861-690.